POR UMA INDAGAÇÃO DO FENÓMENO DO ENCURTAMENTO DE ROTAS PELOS "CHAPA CEM"

O fenómeno do encurtamento de rotas é uma prática comum adoptada pelos principais protagonistas dos “chapa cem”, falo objectivamente dos seus motoristas e cobradores. Este fenómeno constitui-se actualmente num dos pontos inequívocos mais estridentes e nevrálgicos do debate público corrente relativamente à prestação destes serviços de transportes urbanos e interurbanos. Aliás, se se recordam, esta foi uma das questões de fundo aludida de forma vincada e vertical pela esmagadora parte de populares e citadinos maputenses como constante do seu caderno reivindicativo na sequência dos acontecimentos do 05 de Fevereiro último. O encurtamento de rotas perpetrado pelos profissionais de “chapa cem”, consiste no desvio e interrupção deliberada e voluntária do trajecto ou rota normal de transporte pelos seus praticantes. Refira-se que as rotas de transportes urbanos já se encontram oficial e formalmente estabelecidas pelos órgãos tutelares deste sector adstritos aos Municípios, cuja atribuição é feita de forma criteriosa por estes a todas entidades singulares e colectivas que reunirem os requisitos necessários para operaram nesta área de transporte público. Cada veiculo licenciado para operar nesta área é portador de uma vinheta e toda a documentação inerente para o efeito; É basicamente esta a marca identitária que nos elucida e adverte da rota a que cada meio de transporte pertence e, a partir, desta orientamos as nossas opções de transporte com vista a consecução das necessidades e objectivos do nosso quotidiano sócio-profissional. A atribuição e aceitação da rota pelo operador de transporte são as principais premissas da assumpção por este de deter as capacidades e condições primárias para desencadear normalmente a actividade. Consubstanciando melhor o meu raciocínio, o fenómeno do encurtamento de rotas significaria na vida prática, por exemplo, um munícipe que pretendesse se deslocar da Baixa da Cidade de Maputo para o Bairro de Magoanine, tomar um “chapa cem” precisamente desta rota segundo a indicação da sua vinheta, mas que os seus principais protagonistas (o motorista e o cobrador) resolvessem conscientemente transportar os passageiros até à Praça dos Combatentes no vulgo Bairro do Xiquelene. Dali a opção destes transportadores tanto poderia ser a de descarregar os passageiros para retornar à procedência, como também, uma vez efectuada a cobrança aos passageiros continuarem com o trajecto normal até ao seu ponto terminal. Até aqui, detive-me a apresentar o substrato descritivo do modus operandi deste mecanismo de transporte público por entender ser de capital relevância o pressuposto da clarificação sobre como se processa o fenómeno do encurtamento de rotas. É conceptualmente importante que uniformizemos o nosso entendimento em torno desta prática, mesmo porque este procedimento ajuda a quem o desconhece absolutamente ou , pelo menos, a quem já se deparou com relatos na comunicação social ou com populares, mas que nunca teve nenhuma experiência de vida em que este se observasse. A questão central desta reflexão, é remeter-vos para a leitura atenta e rigorosa de qual a dimensão real que a prática proliferada e persistente deste fenómeno representa para as centenas e centenas de populares e citadinos maputenses que recorrem a este serviço de transporte público como meio básico para a realização e concretização das suas deslocações diárias para às escolas, postos de trabalho, zonas de habitação, unidades sanitárias, zona comercial, de entretenimento e de lazer e etc. Em conversa informal com um utente deste serviço público, este não desperdiçou o ensejo para vociferar o seu infortúnio dado ao facto de ter actualmente a necessidade diária de fazer ligações de “chapa cem” por causa do encurtamento de rotas incorrendo, deste modo, a uma duplicação de esforço financeiro; Enfatizou ter um encargo financeiro de transporte diário de Oitenta mil meticais decorrente das suas deslocações para o posto de trabalho e de seus dois filhos para as suas respectivas escolas, contra os anteriores sessenta mil meticais a serem suportados numa situação de observância e respeito do trajecto normal da sua rota de transporte. Enquanto citadino maputense e utente deste serviço público, observo com interesse no meu dia-a-dia situações concretas de infringimento desta postura municipal relativa à área dos transportes públicos. Testemunho, amiúde, depoimentos espontâneos e voluntários de populares e munícipes desgastados lamuriando por uma mão invisível ou solução mágica para esta inquestionável patologia social protagonizada pelos operadores de “chapa cem”. O fenómeno do encurtamento de rotas assume actualmente proporcões de um verdadeiro dilema social avaliando, a partir, dos efeitos perversos que acarreta na vida social dos munícipes que desembocam no encarecimento profundo e desenfreado do custo de vida dos mesmos. Para corroborar o meu pensamento, sustento-me de alguns depoimentos de citadinos que retratam o cenário de forma crassa e desesperada asseverando claramente que tudo o que fazem, ganham e produzem da sua labuta é para custear as despesas decorrentes dos transportes públicos. Aliás, sem pretender fazer nenhuma incitação à demagogias eleitoralistas, mas para efeitos de marketing e campanha eleitoral, devo referir, que o tópico encurtamento de rotas é um ponto elegível para constar do cardápio do manifesto eleitoral dos futuros candidatos a autarcas; Façam fé que se se propuserem a estancar e exterminar este mal social terão neste um mecanismo eficaz de aliciamento para granjearem a simpatia de uma maioria significativa de eleitores desafortunados que vivem na pele, coração e mente a nocividade diária deste fenómeno. Portanto, por estas razões manifestas e outras latentes, fica de forma indubitável decifrado o diagnóstico de que de facto esta prática onera e fustiga sobremaneira a vida dos munícipes. Esta constatação suscita-me duas outras inquietações: De um lado, a questão da aferição causal das principais razões e factores que explicam o enveredamento pelos operadores de “chapa cem” por esta incorrecta aplicação da postura municipal atinente ao sector dos transportes públicos urbanos; De outro, a da busca de caminhos consentâneos para encontrar uma plataforma comum e aglutinadora dos interesses de todas as partes implicadas neste dilema social para que o mesmo seja debelado e ultrapassado. No que concerne a primeira questão, foi possível discernir alguns elementos úteis e pertinentes para a melhor percepção das motivações que levam os motoristas e os cobradores de “chapa cem” a se pautarem por esta prática, com base na averiguação dos depoimentos e relatos de populares. Igualmente, importa ressaltar, nestes serviços de transportes públicos, o status adquirido pela figura do cobrador, que é o de detentor de maior “capital simbólico” influenciando e dominando em grande medida as relações de poder entre este e o motorista, dado que possuí a prerrogativa de poder determinar se se opta ou não pela observância do trajecto normal da rota e, relativamente aos utentes, é o actor que dá a cara e lida directamente com os passageiros, perpetrando cenas de confrontação, desrespeito e afronta cívico-moral para com os mesmos; Os cobradores agindo em conluio com os seus pares motoristas, conseguiram forjar no seio dos passageiros uma reputação de todos poderosos, de violentos, marginais e agressivos; Uma figura metaforicamente endeusada pelos munícipes, a si se deve venerar, adorar, sujeitar, aturar e etc. De acordo com as minhas conjecturas fundamentadas na análise minuciosa e criteriosa dos relatos populares e de citadinos maputenses, os potenciais factores que movem a estes operadores a encetarem esta prática podem ser: A tão aspirada e augurada receita do dia estabelecida pelos proprietários das viaturas; Aliado ao anterior factor, temos o que tem a ver com o oportunismo e ganância do motorista e do cobrador de também desejarem fazer a sua receita para fins meramente pessoais; A possível inoperância e ineficácia das entidades de fiscalização e supervisão dos meios de transportes públicos urbanos tutelados pelos órgãos municipais e pela própria associação dos transportadores; A possível ineficiência autoridades policiais de ordem e segurança públicas que trabalham na área da regulação do trânsito rodoviário urbano; Aliás, recorrendo ao conteúdo das “acusações mutuas” entre os “chapistas” e os utentes, estes últimos foram categóricos em imputar a responsabilidade por este fenómeno aos próprios órgãos e autoridades com atribuições e competências para salvaguardarem o bom exercício da actividade dos transportes públicos. Segundo os utentes, as autoridades municipais e os agentes policiais saem a ganhar com estes desmandos dos “chapa cem”, na medida em que como forma de os ilibarem recebem destes subornos em valores monetários; O último factor que é extremamente decisivo para a prática do encurtamento de rotas é a indiscutível indiferença e passividade que tipifica os utentes devido ao seu fraco poder de negociação e de escolha que os sujeita à condição de meros espectadores e injustiçados por esta gente, sem nada poderem fazer para contrariar este ciclo vicioso de desregramento e inobservância das rotas de transportes legalmente estabelecidas. Subjacente à precedente inquietação, ocorre-me uma segunda, que se prende com a busca de propostas e sugestões de caminhos a seguir com vista à solução deste fenómeno que se assume como um autêntico dilema social. Com este propósito, compulsando as motivações que estão na origem deste virulento incumprimento da postura municipal aprovada e vigente, vislumbro uma frente de trabalho a ser conduzida em três principais eixos: 1) O eixo institucional, aqui é preciso que os órgãos competentes fortifiquem a sua actuação em termos de capacidades humanas e materiais, que se faça a necessária disseminação do quadro normativo e legal que rege as posturas municipais correctas para que o mesmo seja obrigatoriamente cumprido; Que haja uma maior responsabilização das autoridades municipais e agentes policiais nas condutas que tomam no seu exercício laboral e, que sobretudo, lhes sejam pedagogicamente difundidas as boas práticas das relações públicas em prol de um serviço público mais prestativo, são e harmonioso; Que se reforcem os aparatos humanos e materiais de fiscalização e supervisão do cumprimento das leis; 2) Na segunda vertente, há um trabalho de educação cívica e de sensibilização tendo como alvo os protagonistas deste serviço público no sentido de começarem a adoptar uma conduta correcta e com civismo respeitando as formas de se estar e ser elementares em qualquer sociedade que se preze, tendo sempre patente o conceito de serviço público; Encontrar mecanismos para abortar a relação dicotómica entre os utentes e os “chapistas” e, destes com as autoridades e órgãos desta jurisdição; Neste prisma, é crucial o papel a ser desencadeado pela Sociedade Civil e pelos proprietários destes meios de transportes; E, 3) No último eixo, centrado nos utentes enquanto parte integrante da Sociedade Civil, estes devem ter a preocupação de aprimorarem os seus mecanismos de participação política na vida do Município; Devem ser conhecedores dos seus direitos e obrigações para que sejam cada vez mais conscientes, interventivos, participativos e proactivos; Devem se pautar por uma cultura de informação e deterem consigo o princípio de denúncia popular e às autoridades de tutela e da sensibilização cívica dos infractores e prevaricadores dos direitos e obrigações civis e municipais; Devem melhorar os seus mecanismos de relacionamento e de diálogo com as autoridades e instituições públicas e concidadãos primando sempre pela busca de soluções mais salutares e harmoniosas para o bem-estar da colectividade. Enfim, tenho para mim que a inquirição de qualquer questão que seja é sempre um exercício de interpelação aos visados que nos ajuda a perceber, explicar e clarificar melhor os fenómenos e, acima de tudo, chama atenção e responsabiliza aos principais intervenientes e implicados no assunto para que ajam em tempo útil. Neste contexto, estou convicto de ter podido deixar a minha singela leitura.

MANIFESTAÇÃO POPULAR EM MAPUTO

Os citadinos maputentes estão agastados e desesperados com a elevação persistente do custo de vida na Capital moçambicana. Em menos de duas semanas contadas desde o início da 2ª quinzena de Janeiro registou-se o agravamento sucessivo dos preços do pão, combustíveis e recentemente da tarifa dos transportes públicos urbanos. Com efeito, uma parte representativa de populares decidiu encetar barricadas nas principais vias e rotas de circulação destes meios de transportes para manifestar a sua revolta contra esta decisão do agravamento da tarifa dos transportes públicos, gerada através de uma negociação e concertação entre o sector governativo de tutela e os operadores de transportes públicos. Refira-se que a nova tarifa de transporte semi-colectivos entrou hoje (05 de Fevereiro de 2008) em vigor. Por um lado, estabelece o preço de 7,50 MT contra os anteriores 5,00MT por passageiro a uma distância inferior ou igual a 5km; Por outro, o preço de 10,00 MT contra os anteriores 7,50 MT por passageiro a uma distância superior a 9km. Igualmente foi agravada a tarifa dos Transportes Públicos de Maputo passando de 4,50 MT para 5,00MT por passageiro. É preciso realçar que os transportes semi-colectivos constituem o principal e indispensável meio de transporte da esmagadora maioria dos citadinos maputenses independemente do seu status social, cultural e económico.

Enfim, era previsível esta reacção avaliando a partir dos relatos populares que se vão testemunhando por ali e acolá, que em uníssono descortinam o repúdio e descontentamento categórico dos citadinos por esta tendência desenfreada de subida geral dos preços que dilacera e encarrece vertiginosamente a vida dos munícipes.

Fica o registo desta ocorrência e aguardemos para que em tempo útil e real possamos radiografar os contornos desta manifestação popular de forma mais circunstanciada e minuciosa.

Neste contexto, vai o apelo cívico e patriótico para que não se enverede pela vitimização de vidas humanas e vandalização de infra-estruturas socioeconómicas.

FELICITAÇÃO

O Socioblogosferando o Quotidiano quer com maior apreço e carinho endereçar ao seu eleitorado, os seus sinceros votos de que tenham uma divina época natalícia e um próspero 2008.

FESTAS FELIZES!

A SINGULARIDADE DO SABER SOCIOLÓGICO

Aplicando um aforismo linguístico, a Sociologia é peremptoriamente uma ciência social que se debruça ao estudo da realidade social, da sociedade e etc como quiserem; Sobre este aspecto reina um consenso geral de todos os interessados por este saber independemente do prisma ou paradigma por que se opta para fazer a leitura dos fenómenos; Quer empregando uma lente de um paradigma positivista cujo fundamento se alicerça na formulação de leis para medir e prever os fenómenos; Quer sob uma lente de um paradigma de explicação essencialmente compreensivo e interpretativo que apregoa como eixo da sua fundamentação a hitoricidade dos fenómenos sociais e o seu carácter qualitativo. Todos os ângulos de abordagem conservam em comum o elemento sociológico da realidade social.

Esta é a minha principal e irrecusável premissa argumentativa para esta brevissíma ladainha que procura acima de tudo fazer o diálogo sobre a desmistificação da singularidade do Saber Sociológico.

Enquanto a esmagadora maioria das Ciências Sociais e Exactas se pauta por uma autoconstituição científica com a preocupação central de fazer, formular e produzir teorias, postulados, axiomas e etc com uma aplicabilidade universal. Por exemplo, uma destas áreas de saber pode atrever-se a postular categoricamente que todo o ser humano que tiver cabelos loiros é de raça branca e desta maneira pretender convencer-nos da factibilidade desta acepção em qualquer contexto antroposociológico. Enfim, remeto isto para a reflexão de cada um e nós.

A Sociologia é por excelência uma ciência insolente, irrequieta e inconformada. Não se contenta por tudo e nada. Procede abruptamente numa lógica contrária da precedente. Ela busca a sua autoafirmação cientifica desfazendo, esmiuçando e expurgando cosmovisões, constelações de ideias, pré-conceitos, obsessões, formas e valores de estar, ser e agir. Quer dizer, contrariamente às anteriores ciências que se fazem construindo lógicas, esta envereda pelo desfazer e descontruir das mesmas. É esta mesmo por incrível e trivial que pareça a vocação da Sociologia, ela desbrava e conjectura incansavelmente acerca de tudo que se nos dá por certo, absoluto e inquestionável. Mais do que isso, ela relativiza e conhece as especificidades antroposociológicas do seu objecto de estudo. Dai que, na situação anterior se pautaria por levantar a questão da racionalidade do postulado em torno dos cabelos loiros para elucidar a precariedade ou razoabilidade de tal asserção. A Sociologia rege-se pelo princípio da desconfiança construtiva interrogando-se sempre e sempre por tudo e nada. Onde as outras ciências encontram uma certeza ela decifra um objecto de estudo e de análise. E é precisamente esta a sua inconfundível virtude.

Baseados na explanação precedente é possível apreender e visualizar o carácter singular do Saber Sociológico enquanto uma área científica que se funda primariamente no questionamento e indagação permanente e criteriosa do infalível e inquebrantável. Aqui e sim, se encontra a génese de qualquer que seja problema sociológico.

UM EXEMPLO PARADIGMÁTICO DE CIDADANIA

Esta é sim e de facto a postura que um munícipe que se preze como tal deve assumir. A cultura de uma cidadania proactiva e participativa na vida diária da sua comunidade de residência e a consequente perda do mau feitio de sempre e sempre reclamar e apontar o dedo em riste ao edil e a sua máquina por tudo e nada. Conforme veicula um comunicado do jornal Notícias, um grupo de empresários que comporta proprietários de pequenas, médias e grandes empresas do Bairro da Malhangalene arregaçou as mangas e resolveu assumir uma conduta interventiva criando mecanismos capazes de flexibilizar as solicitações feitas pelos empresários às respectivas estruturas centrais, para as quais individualmente têm sido de difícil solução, bem como, buscando resolver pequenos e sérios problemas que apoquentam a esta zona residencial nomeadamente: os problemas de saneamento, poluição sonora, entre outras questões prementes.

A concretizar-se esta iniciativa, fê-lo muito bem e exemplarmente este grupo de empresários. É de louvar esta forma de abordar o desenvolvimento sócio-económico das urbes alicerçada no exercicio activo e decisivo da cidadania. Acima de tudo, deve servir de exemplo de modelo de se estar e ser em cidades a ser replicado e adoptado por todos os munícipes que aspirem habitar em cidades com um ambiente são, saudável e harmonioso.

MAIS UMA!

O Presidente da República não se fez esperar e operou mais uma movimentação na sua máquina governativa. Uma vez mais e em menos de 1 ano (de Fevereiro último a esta parte) toca no sector da Agricultura nomeando para ministro Soares Nhaca até então Vice-Ministro do Trabalho e, por conseguinte, exonera o respectivo ministro Isaías Muhate indigitado para o cargo em Fevereiro do ano corrente na sequência da exoneração do seu antecessor Tomás Mandlante. Ora este ciclo de movimentações tendentes a cirúrgicas e em pouco tempo transparecem claramente a preocupação e aflição de S.E.xcia o PR com o desempenho deste sector, é no minímo essa a nossa expectativa. Lamentavelmente as razões e motivações destas operações por imperativos éticos, morais e de segredo de estado não são do domínio público. Vamos vendo e assistindo impavidamente às mudanças de timoneiros deste por aquele passando-se de um ritmo para outro. Contudo, a grande questão fica sempre em aberto, terão estas operações tido em conta as expectativas e anseios do povo moçambicano que é por excelência camponês? Qual é o factor primordial que estará no âmago destas mudanças de ministros deste por aquele e daquele por outro? Serão os maus resultados apresentados pelo sector? Ou um problema de fraca liderança e pura incompetência? Ou ainda descaradamente uma questão de gerência de clubes de amizades e clientelismos? Enfim, é como podem aferir um cenário sombrio que sujeita-nos a uma dubiedade e especulações na busca de compreensão sobre o porque destas operações sui generis no sector da Agricultura que aliás assim feitas representariam um sugestivo objecto de estudo para as Ciências Sociais. Na minha óptica as decisões desta natureza por S.E.xcia o PR devem estar fundamentadas e argumentadas por um apurado e minucioso diagnóstico sobre a situação geral do sector agrícola e, sobretudo, reflectir o sentimento e a vontade geral do camponês face a actual conjuntura da Agricultura. Desta forma, estaria meritoriamente de parabéns o PR na medida em que se revelaria um líder atento e meticuloso acompanhando rigorosamente o desempenho da sua máquina governativa tendo como telos a satisfação das preocupacões básicas e prementes deste povo essencialmente camponês.

Faço votos de um bom trabalho ao novo timoneiro! Que sejam os principais eixos e directivas da sua acção governativa: O incremento da capacidade produtiva do País através da mecanização gradual e sustentada do sistema agrícola; A auto-suficiência alimentar das famílias complementada por uma concepção apurada e gradativa de um sector agrícola vocacionado para a área comercial e por fim; A modelação e concepção de um sistema agricola produtivo com uma filosofia consentânea para as nossas especificidades agro-ecológicas, geográficas, económicas, demográficas e etc.

ALUSÃO À II CIMEIRA UE/ÁFRICA

Foi consumada satisfatoriamente a tão almejada II Cimeira UE/África em Lisboa entre 07 e 09 de Dezembro do ano em curso. Um evento caracterizado em geral pelos exuberantes sinais de ostentação e apoteose material e financeira cujos expoentes máximos foram as caravanas e caravanas de automóveis luxuosos, hóteis de sonhos, jantares e manjares de refinadissímo requinte visual, olfactivo e de paladar, etc. Enfim, mesmo a corroborar a destreza e vocação perdulária das nossas elites políticas e governativas que de forma impudica, insultuosa e pueril despendem milhares e milhares de valores pecuniários que bem serviriam para planos e acções concretas de desenvolvimento, ajuda sócio-humanitária de gente drasticamente carenciada que comporta a morfologia social dos povos africanos. Imaginem quanto dinheiro deve ter sido esbanjado por este clube de amigos, comadres e compadres, afilhados e padrinhos estadistas? Neste reencontro entre patrícios e plebeus ou ainda entre patrões e empregados? Foi uma cimeira tipificada por um excepcional nível de exibicionismo material e financeiro tendo como principais protagonistas os líderes africanos e europeus.

A midia internacional qualificou a efeméride como tendo sido histórica na medida em que marcou uma nova era de cooperação bi-continental entre a África e a Europa em todas as esferas cruciais das acções de desenvolvimento sócio-económico. Foi extraordinário perceber como o paradigma da Igualdade e o principio do Respeito Mútuo dominaram a condução das sessões de trabalho deste evento o que pressagia um elevado sentido de cometimento no aprimoramento e consolidação das relações bilaterais e multilaterias entre os continentes.

Igualmente encorajou-nos a ênfase que foi dada aos tópicos da Boa Governação e os Direitos Humanos. Ficou, de igual modo, registada a capacidade que os coordenadores e hospedeiros da cimeira demonstraram ao conseguirem evitar que o evento não fosse polarizado por agendas específicas de um e de outro país mas, pelo contrário, primando com determinação e compromisso pela focalização de questões macro e globais que estão na ordem do dia do quadro das relações sócio-económicas entre estes.

O nosso augúrio final é que tudo quanto foi passado à letra: os acordos, protocolos e a declaração firmados neste evento sejam de facto traduzidos em acções concretas quer em planos quer em projectos visíveis de desenvolvimento social, político, cultural e económico de parte a parte baseados nos principios de autodeterminção sócio-económica, justiça social e uma cada vez maior e melhor redistribuição das riquezas humanas e naturais.

Assim sim, creiam as nossas lideranças que vão poder sem dúvidas justificar as ajudas de custos- "per diems" de condes e nobres que esbanjaram em Lisboa e nós também deste lado de tanto satisfeitos professaremos a nossa sábia cultura de silêncio, mas antes, "Surg et ambula África" e muito trabalho.