POR UM REACACIAMENTO DOS 120 ANOS DO DESACACIAMENTO DA CIDADE DE MAPUTO

Merecidos citadinos e munícipes da cidade de Maputo!

Caminhamos a passos galopantes para o climax da semana comemorativa dos 120 anitos da nossa belissíma e memorável "Cidade das Acácias", Quem te habitou, habita e habitará?

Imaginem só o acervo de memórias que por aí deve pulular acerca de si, desde a então Lourenço Marques até a actual capital moçambicana que é Maputo. É deveras um longínquo e espinhoso percurso histórico que certamente registou um manancial de aspectos positivos e negativos.

Sob um olhar acrítico, leviano e típico de personnes non gratas uma reflexão plausível sobre esta efémeride se prenderia a enxovalhar a nossa maravilhosa "Cidade das Acácias" num mínimo de 120 páginas maledicentes que equivaleriam a sua idade e sobretudo, ao número exacto de pecados por esta cometidos em cada segundo. Enfim, um puro exercício inepto, demagógico e falacioso.

Em contraposição a precedente forma de aludir e radiografar a cidade Maputo, sugiro-vos uma outra lupa que entendo ser mais funcional e construtiva para melhor reflectirmos sobre o passado, presente e futuro desta.

Diriamos todos nós, os munícipes que cidade tão problemática: uma cidade em obras por excelência, inóspita, esburracada até a Presidência da República, sérios problemas de saneamento do meio, drenagem, jardins e espaços verdes entregues à sua sorte, infraestruturas desportivas vandalizadas e transformadas em tudo que transcenda o nosso imaginário, mercados na cave no terraço, carros nas passadeiras e passeios, peão na faixa de rodagem, velas servindo de iluminação, semáforos nas salas de visita, sobrepovoamento, olhares expressamente escusados de se fazerem para baixo, excrementos, lixos e imundície sobre os murros, a desordem, insegurança e públicas substituindo a manteiga no pão, assaltos, acidentes nas vias públicas costurando verdadeiros formigueiros, citadinos já cauterizados a esticarem as mãos para entregarem os seus celulares e objectos de adorno aos amigos do allheio, as acácias todas deitadas de tanto envenenadas e embriagadas pela acidez da urina, gente patrocinando o fecalismo de forma tão desavergonhada e impudica, citadinos e citadinas virados uns contra os outros para urinarem e ... na maior virtuosidade planetária, um vulgo TNS de 15 lugares para 100 passageiros por rota, o elevado tráfego e saturação do parque automobilístico.

Puf!!!Como se pode depreender seriam inúmeras as lamúrias uma seguida de outra a uma velocidade da luz e assim sucessivamente que nos custariam uma eternidade para arrolá-las.

Debateriamos e nos imputariamos as responsabilidades até os próximos 120 anitos, logo teriamos cumulativamente 240 anitos de bate-boca e peleja verbal e quiça, física infrutifera ou como diz o Prof. E. Macamo de fala sem consequência, porque eu isto..., você aquilo... degenerando num extraordinário festival de apedrejamento entre eu, você, ele e nós.

Distanciando-me dessa abordagem essencialmente de responsabilização institucional, em que o Conselho Municipal é absolutamente paternalista, providencialista e responsável por assegurar todas as condições consentâneas para a vida dos munícipes e/ou citadinos que, por sua vez, não passem de meros objectos passivos e alienados que nada mais fazem senão esperarem pelo governo municipal. Como que a legitimar que o Dr. E.Comiche deva ir ao meu contector recolher o lixo por mim produzido ou que ele se digne a tapar os burracos da entrada da minha casa; Que exuberante estupidez! Mas é assim que se concatenam e cogitam as ideias na opinião deformada e desinformada que por sinal é a maioritária. Por conseguinte, caso o camarada não se faça favoravelmente ao anseio do munícipe se arrisca a ficar nas tintas no próximo pleito eleitoral.

A minha proposta, para estancar este meu ritimo titubeante é desmistificarmos a problemática sob um prisma fundamentalmente antropocêntrico. Mais, isto ofusca e desinforma ainda mais a questão. Mas, deixem-me clarificar a ideia, o que proponho é colocarmos o munícipe no epicentro da nossa discussão, o que significa problematizarmos a questão pensando e repensando a figura do citadino, estudando e reflectindo sobre a sua postura e conduta enquanto munícipe.

Obviamente que procedendo desta maneira tangeriamos em aspectos de índole sociocultural. Averiguariamos os comportamentos, maneiras de estar e de ser, agir que tipificam a personalidade do munícipe de Maputo. Um levantamento estatístico com a questão inicial de : Que valores sociológicos imbuem e orientam a conduta do citadino de Maputo? Seria um instrumento bastante interessante para fazermos esta aferição e com ela sustentarmos uma tese.

É preciso não descurar o facto de a nossa capital ser essencialmente uma cidade cosmopolita que converge e confluí vários interesses e substractos sociológicos, temos nela chineses, indianos, japoneses, alemães, ingleses, espanhóis, portugueses, norte-americanos, chilenos, brasileiros, nigerianos, egípcios, tanzanianos, angolanos, cabo-verdianos, todos estes e mais procedentes do entorno externo, os originários nacionais procedentes das províncias, de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Tete, Sofala, Inhambane e Gaza e, por último, os próprios nativos da Cidade de Maputo. Cada um destes citadinos é parafraseando o escritor Mia Couto uma cultura ou ainda, na esteira do Prof. Serra cada um destes actores sociais é portador representativo de um diferenciado e específico perfil sociológico. Alguns leitores já se apressam ao atrevimento de acusarem-me de ser demasiado weberiano e outros em jeito dicotómico e só mesmo para contrariar, devem apelidar-me de durkheimiano.

Contudo, não é esse o nosso debate de fundo, antes o de problematizarmos a figura do munícipe de Maputo, é nela que deve gravitar a abordagem do exercício de uma cidadania autoconsciente, participativa e proactiva. O citadino maputense deve assumir-se como o sujeito inalienável da mudança do actual cenário sombrio desta cidade. O citadino maputense deve ter uma identidade própria e digna de um citadino, deve pautar por postura correcta, exemplar e de elevado sentido de urbanidade.

Para ilustra-vos melhor o sentido da minha proposta, confiram o paradoxo entre a anterior asserção e o facto de serem estes mesmos citadinos que quando se deslocam para o ocidente ou aqui mesmo no nosso calcanhar que é a terra o Rand, sabem depositar o lixo nos seus respectivos contectores, sabem respeitar a linguagem da passadeira do peão, orientam a velocidade da sua condução com base nos sinais de trânsito, não andam nem partem garrafas na via pública, não se inclinam para defecar nas estátuas dos heróis, etc.

Doravante, o desafio que se afigura ao munícipe é o de redar a merecida e devida dignidade e estatuto a esta urbe que é o de uma cidade maravilhosa, acolhedora e limpa, isso mesmo, tornar a "Cidade das Acácias" igual a si.

Pode parecer uma proposta com odor a um abstraccionismo inconsequente, mas não é verdade, digo-vos com franqueza, temos que deixar de ser passivos e inertes para melhor reorganizarmos a nossa cidade e devolvermo-la a reputação que sempre teve de uma boa cidade. Não se equivoquem uma péssima cidade não faz mais do que espelhar a imagem do seu citadino.

Maputo Surg et ambula a reviravolta, formemos comissões de moradores nos nossos aranha-céus, vivendas, etc, comissões dos moradores das ruas, avenidas, quarteirões, células, bairros, funcionários da empresa x e y, alunos da escola k e z. Uma vez assim agrupados que sejam planificadas actividades e jornadas de trabalho, por exemplo, uma limpeza geral da rua, do prédio, do campo de futebol, da escola ou da empresa, etc. Faça-se uma singela e simbólica contribuição monetária regular para a manutenção e assistência do prédio, do seu sistema de drenagem e tubagem a pintura, etc.

Nesta óptica, seriam muitas as iniciativas que com muita boa vontade, empenho e criatividade poderiam minorar a sobrecarregada e congestiva dose de responsabilidade do nosso edil, quanta insónia o homem não deve ter pensando em como melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes. Acudam-no e vamos avante como muita atitude e acções concretas que rumem para o desiderato de reacaciarmos a nossa cidade das acácias desacaciadas nestes 120 anos de vida, esta é a nossa parte e deve ser feita por nós.

Hui!!! Paro por aqui, enderençando votos sinceros de boas festividades a todos citadinos maputenses.

Bem haja a "Cidade das Acácias"

CONTINGÊNCIAS DA NOVA LEI DE TRABALHO

Passa sensivelmente uma semana após a entrada em vigor da nova lei do trabalho. Um instrumento juridico-legal extremamente primordial e vital que regula todo o substracto da politica e relações laborais. Refira-se que esta nova versão deste documento decorrente da revisão da até então vigente já era avidamente almejada dado que a antecedente se afigurava muito omissa, desarticulada e descontextualizada do actual mosaico sociocultural das relações laborais. Embora hajam alguns aspectos pontuais de clivagem e controvérsia entre as principais partes interessadas, nomeadamente a massa laboral e o patronato, a nova lei foi aprovada e promulgada sob o aval do CCT por reunir o mínino de consenso necessário relativamente as condições e factores subjacentes e emergentes da sua operacionalidade. Todavia, sente-se que este documento normativo ainda não é dominio da própria classe laboral o que pode fazer despoletar o questionamento sobre como terá sido conduzido o seu estudo e debate público se ele tiver acontecido de facto. É sintomático que o próprio trabalhador esteja a labutar sem sequer conhecer o quadro juridico-legal que rege a sua vida laboral. Ademais, este défice de informação pode alimentar leituras pessimistas e maquiavélicas, por exemplo, pode fazer-nos crer que havia intencionalmente uma predisposição do legislador em protelar os seus interesses que certamente devem coincidir com os do patronato em detrimento dos da massa laboral. Enfim, é uma opinião que pode ser validada pela teoria da falsificabilidade. Todas as dúvidas e inquietações emergentes da compreensão e interpretação desta legislação deviam ter sido dissipadas aquando do seu debate público. É deveras pueril e repugnante aventarmos a hipótese de que a atmosfera da formulação e promulgação desta lei pode ter obedecido a lógica do relacionamento entre o gato e rato. Neste contexto, teremos de evoluir para uma cultura de debate aberto e franco de ideias em que haja por parte dos protagonistas de qualquer enredo a autoconsciência da necessidade de um cada vez maior parceirismo e mutualismo, porquanto, todos augurarem o mesmo telos. Este sim foi, é e sempre será o paradigma ideal da resolução dos conflitos laborais. Ainda que já se encontre na sua fase de vigência, a imperatividade do seu estudo e difusão nunca é extemporânea, pelo contrário é cada vez mais premente na medida em que já começa a sarar e cicatrizar as feridas decorrentes da anterior legislação ou abrir novas lesões ou ainda a acautelar-nos dos novos cenários omissos que se escaparam no acto da sua formulação. Deste modo, o principal desafio é o de continuarmos com o exercício permanente do estudo e apreensão deste e de outros quadros normativos, para melhor conhece-los e quiça inquiri-los cuja responsabilidade não é excluivamente dos sindicalistas, CCT, MITRAB, mas acima de tudo, de cada um de nós nos postos em que militamos. Bem haja a nova lei de trabalho e que seja de facto humanista e inclusiva!

NO ESCOPO DA CIMEIRA ÁFRICA/EUROPA

Aqui intento fazer uma ousada e aventurada imersão pela Actualidade Nacional-Internacional gravitando em torno da Cimeira África-Europa procurando trazer a reflexão dos seus últimos contornos. É corriqueiro e sobejamente sabido que a materialização desta cimeira representará uma estratégica e capital alavanca para o incremento da cooperação político-económica e soció-cultural inter-continental entre estas duas esferas planetárias. Pressagia-se que este se constituirá num marco notável rumo a um novo cenário de relacões e cooperação internacionais em que serão assinados e ratificados vários acordos, protocolos e tratados tendentes a uma cada vez crescente aproximação e abertura no relacionamento entre os dois continentes. É como que a corroborar a corrente vulgar de que "a urina começa aqui vai até ali e depois retorna para aqui". Quer isto significar que, por um lado, temos o continente negro que comporta esmagadoramente o bloco dos paises em desenvolvimento, este que é o defraudado que ontem, hoje e quiça amanhã vem e continuará se ressentindo do saque e pilhagem de que foi vitíma sob o jugo colonial que mais não lhe resta senão continuar esticando as mãos, bem a maneira de um pedinte esmolando, só que com um estatuto diferente ao do último na medida em que pede a quem se enriqueceu através dos recursos materiais e humanos que foram a si açambarcados na maior cegueira, humilhação e escravização fisica e psicológica. É deveras interessante! Mas, continuemos; Por outro, se encontra o autor material e moral da fraude, como se de clemente e generoso se tratasse, ou talvez, almejando se redimir dos seus pecados, pois, as leis divinas coagem e aperream-no dia e noite para que aja na lógica do ditame popular segundo o qual "dar a César o que é César", o que é ético e correcto enquanto prognosticar a auto-penitência e predisposição para empreender a reviravolta. Mas, não é este o raciocínio augurado nesta minha aventura, a questão central é trazer-vos ao conhecimento e para a indagação dos seus últimos contornos. A principal e mediática clivagem circunda à volta da participação do Presidente Zimbabweano Robert Mugabe. Neste prisma, despontam basicamente dois posicionamentos antitéticos, de um lado, os pró-exclusão do Presidente Robert Mugabe da cimeira cujo precursor é o 1º Ministro Inglês Gordon Brown e que por tal condiciona a sua participação a este factor. A República Checa, a Suécia, Finlândia, Holanda e Dinamarca também se avincaram favoralmente à tese do Reino Unido. De outro lado, temos os apologistas de que o líder zimbabweano é um participante indispensável, isto é, os contra-exclusão do Presidente Zimbabweano e que por via disso também condicionam a sua presença `a participação deste líder, vozes como as dos Presidentes Guebuza e Dos Santos já o advogaram com clarividência, aliás, ao que tudo indica Mugabe não se pode queixar da falta de solidariedade e amparo na medida em que uma parte bastante significativa dos paises membros da UA já expressou a sua implacabilidade em relação ao desconvite do presidente Mugabe. O principal eixo argumentativo desta acepção que é de toda razoável e sensata reside no facto de esta não pretender ser nem erroneamente uma Cimeira Bilateral entre o Zimbabwe e a Europa, mas do continente africano no seu todo com a Europa, o que faz descarrilar a pretensão da 1ª tese, a própria presidência da CE em exercicio sob a égide de Portugal já clarificou peremptoriamente que a cimeira terá lugar apesar destes percalços. Ora, este é como se percebe um debate que poderá perdurar a avaliar pela forma arrogante e irredutível como os posicionamentos são colocados pelos seus principais protagonistas. Ao meu ver, há mais viabilidade em que as partes conflitantes se posicionem em uníssono favoravelmente a participação do Presidente Mugabe. A consertação de ideias deve procurar capitalizar esta realização para fazer paralelamente um fórum de conversações sobre os demais dossiers que divergem os dois paises e dai definirem um mecanismo de mediação fundamentados numa averiguação mais apurada e minuciosa dos aspectos em discórdia. A minha aspiração é alerta-vos para o facto de ser mais profícuo e produtivo a capitalização da presença do Presidente Mugabe nesta cimeira para a África dialogar com Mugade, a Europa com Mugabe, o Reino Unido com o Zimbabwe e como corolário destes fóruns a África e a Europa dialogarem com o Zimbabwe e o Reino Unido na busca de uma plataforma de entendimento bilateral satisfatória. É preciso considerar que o desolador e drástico cenário humanitário, fome, desemprego, revés económico, etc a que o povo zimbabweano se encontra mergulhado deve ser invertido a breve trecho sob pena de assistirmos a uma tragédia humanitária. São estas e outras inquietações para as quais gostaria de convidar-vos a debatermos sem mitos, fanatismos e paixões para no minimo darmos o nosso contributo ainda que teórico quero convencer-me de ter os assessores e conselheiros desta gente atentos as opiniões que se vão formando na esfera pública a este respeito. Encerro, por aqui, com várias pulgas e vírus no software.

BREVES CHAMADAS PARA A REFLEXÃO

Perdoe me todo o eleitorado e clube nacional e internacional de gente que nutre uma predilecção e paixão pela Dama do Bling, não é desta que vos endereçarecei as minhas chamadas para a Bling, mas para a reflexão sobre a razoabilidade dos critérios da atribuição do distinto Prémio MO IBRAHIM. Embora pareça extemporâneo, quero começar esta singela reflexão felicitando o 1º galardoado por este distinto prémio MO IBRAHIM, o Ex-Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano. Em minha opinião foi meritória a sua condecoração na medida em que o protagonismo da individualidade de SExcia está de forma indubitável directamente concatenada ao longínquo e sinuoso processo da construção de uma nação moçambicana democrática e livre de qualquer subjugação politíco- económica e socio-económica. A iniciativa da atribuição desta distinção pelo abastado sudanês da área das telecomunicações é de toda imaculada e de bom agouro se formos optimistas relativamente a questão de que ele poderá estimular as boas práticas governativas e sobretudo, engendrar mecanismos espontâneos, férteis e consentâneos para uma governabilidade alicerçada nos mais nobres valores da democracia, a justiça social, a liberdade, a transparência, a livre iniciativa e alternância do poder. Até aqui é tudo mirabolante! Mais 5 milhões de dólares para o bolso pessoal e familiar...etc. Aliás, para não desinformar e deformar, o clemente, escrupuloso e sensato condecorado já frisou em conferência de imprensa que a premiação será canalizada para os projectos sociais que vem sendo desenvolvidos pela sua magnânima fundação e para outras áreas prioritárias na senda do desenvolvimento social, cultural e económico desta nossa pérola do Índico. Todavia, se luparmos e analisarmos atentamente para o substracto desta intenção, numa perspectiva aparentemente pessimista mas, necessariamente heurística, teremos a fruição de discernir alguns aspectos sombrios e ambíguos que estão no âmago dos critérios que a sua atribuição deveria e deverá apriori considerá-los. Deixem-me realçar que não sou discordante de que foi um mau premiado, apesar de o meu discurso parecer demasiado apocalíptico. O que aspiro fazer é levantar na esfera pública a problematização dos seus moldes e critérios de atribuição com o telos de sensibilzar os seus mentores para o necessário redimensionamento no futuro. A mim me parece, em primeiro lugar, haver a priori, um défice de conhecimento público sobre o que representa esta premiação, a sua concepção e seus objectivos. Portanto, há que trabalhar para reverter este quadro divulgando e massificando-o cada vez mais e esta é responsabilidade de todos nós. Num segundo plano, visualizo uma faceta de certa forma negativa, porquanto, esta premiação pode ocasionar a perpetuação e o alargarmento das assimetrias e estratificação social. Aqui se enquadra o velho e fatal adágio popular, segundo o qual, "a riqueza persegue os ricos e a pobreza por sua vez aos pobres". Ora, estou em crer que este não é o principal desiderato dos seus mentores, não estarão eles interessados em circunscrever a sua iniciativa a um cada vez mais diminuto punhado de gente fomentando deste modo a exclusão social? Compulsando a questão nestes termos desembocamos no nó a que aludi precendentemente, a discussão dos critérios de definição dos elegíveis ao prémio. A concepção dos parâmetros da elegibilidade dos laureados deve estar impregnada dos preceitos e valores da justiça social com tónica para a redistribuição das riquezas, da mesma maneira que partilhamos a perniciosidade dos efeitos de estufa do centro a perferia. Por exemplo, os seus critérios devem considerar e estar abertos a laurear a um bom líder comunitário que no contexto sociocultural e económico circunscrito da sua comunidade tem dado mostras flagrantes de um exercício governativo exemplar, justo, transparente onde todo o povoado se beneficia da sua criação de gado, da colheita das machambas, as trocas comerciais são tão aceitáveis, a mulher detém o poder de influenciar as decisões a favor do desenvolvimento comunitário, as crianças podem ter uma dieta alimentar equilibrada e uma escolarização condigna. Porque não, pensarem em estimular este líder comunitário com este montante da premiação para incrementar o seu contributo em prol da sua comunidade e quiça replicá-la por outras congéneres. Aliás, é esta a abordagem por que se deve trilhar na ordem social, económica e política vigente que se centra no Distrito como Pólo do Desenvolvimento. Hum!!! Quase me exalo de tanto ter dito. Portanto, interrompo por aqui esta breve ladainha convicto de vos ter formulado o convite para reflectimos sobre esta e outras matérias, antecipando os meus sinceros agradecimentos pela vossa compreensão e desculpas pelas incompreensões que vos causar. Calei-me!

COMUNICADO DE IMPRENSA

República de Moçambique MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS GABINETE DO MINISTRO COMUNICADO DE IMPRENSA Comemora-se no dia 01 de Novembro de 2007, pela primeira vez no nosso Continente e no País, o 1º aniversário do “Dia Africano da Juventude”, sob o lema “A Parceria entre A Juventude e as Autoridades Públicas”. A adopção desta data, pela Comissão da União Africana, em Junho de 2006, na Cidade de Banjul - Gâmbia, pretende encorajar os Estados Membros a promover e consolidar a participação da juventude, na realização de actividades visando o seu empoderamento, estimular a criatividade, produtividade e maior engajamento nas frentes politica, económica, social e cultural. O Governo de Moçambique exorta a todas as Associações Juvenis, aos jovens e a sociedade civil, para celebrar condignamente esta data, através da realização de diversas actividades de carácter cultural, recreativo, desportivo, promoção de debates sobre a Carta Africana da Juventude, Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, reflexão sobre a problemática do HIV/SIDA, malária e outras doenças endémicas, sessões de educação cívica e patriótica, intercâmbios entre jovens rurais e urbanos. A comemoração do dia 1 de Novembro – Dia Africano da Juventude, é uma oportunidade impar para os jovens fortalecerem o diálogo interactivo e estabelecerem parcerias com as autoridades públicas e consolidar o movimento associativo juvenil. Apela-se à participação ordeira, tranquila dos jovens em todas as actividades comemorativas do evento a serem realizadas em todo País. Maputo, Outubro de 2007.

EFEMÉRIDE

Carissímos Jovens Compratiotas!

A Seiva do Moçambique e África do Amanhã! Comemora-se no dia 01 de Novembro de 2007, pela primeira vez no nosso Continente e no País, o 1º aniversário do “Dia Africano da Juventude”, sob o lema “Parcerias entre a Juventude e as Autoridades Públicas”. A adopção desta data, pela Comissão da União Afriacana, em Junho de 2006, na cidade de Banjul - Gâmbia, pretende encorajar os Estados Membros a promover e consolidar a participação da juventude, na realização de actividades visando o seu empoderamento, estimular a criatividade, produtividade e maior engajamento nas frentes politica, económica, social e cultural.

Que esta efeméride sirva para mais uma vez a Juventude Moçambicana reiterar o seu comprometimento e engajamento pelo Desenvolvimento Social, Económico, Cultural e Político de Africa. Sem descurar a imperatividade de concatenar esta celebração à reflexão sobre processo da Integração Regional e aos Desafios e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Boas Festividades!

Bem Haja a Juventude Africana!